10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
31/08/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 31/08/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 31 de Agosto de 2023
Presidente: Antonio Bandeira Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, José Marciano Lopes Almeida, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, l, y, s, o, n, , l, u, i, s, , b, a, r, r, e, t, o, , l, i, m, a, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, i, m, a, , m, a, c, e, d, o, ,, , m, a, r, c, o, n, i, , d, e, , m, a, t, o, s, , f, i, l, h, o, ,, , p, e, d, r, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , l, a, v, o, r
Apresentadas proposições: Titulo de Cidadania nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ALEXANDRE PIMENTA SANTOS - NATURAL DE RESENDE -RIO DE JANEIRO, Requerimento nº 763 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Fausto Filho pelo seu aniversário em 30/08/2023., Requerimento nº 764 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR FICIO PARABENIZANDO A VEREADORA DE QUIXELÔ JAYLLANI ALEXANDRE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE 31 DE AGOSTO- SAÚDE E SUCESSO, Requerimento nº 765 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A PROFESSORA SELMA RICARTE PELO SEU ANIVERSÁRIO 31/08- BENÇÃOS DIVINAS NESTE NOVO CICLO DE VIDA, Requerimento nº 766 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DA DONA ZEFINHA DA SANTA ROSA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA, Requerimento nº 767 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU- APAE, DIRETORA GERAL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS , PARABENIZANDO PELA COMEMORAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA, QUE TEVE INICIO DIA 21 À 28 DE AGOSTO, COM UMA VASTA PROGRAMAÇÃO E BASTANTE ATRAÇÕES COM A PARTIPAÇÃO DOS PRÓPRIOS ALUNOS., Requerimento nº 768 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO ADIL JOSÉ OLIVEIRA (IGUABELA-COMESTICOS), PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SERA DIA 01 DE SETEMBRO- SAÚDE E SUCESSO SEMPRE, Requerimento nº 769 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO o grande Diretor Escolar Professor Narcizo Candido pelo seu aniversário em 31/08/2023., Requerimento nº 770 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar minha querida amiga Lorena Amaro pelo seu natalício em 31/08/2023., Requerimento nº 771 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o grande Ex .Prefeito Elpídio Cavalcante , pelo seu aniversário de 80 anos comemorados em 30/08/2023. Que Deus abençoe sua vida, com saúde, vida longa e dias felizes., Requerimento nº 772 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU, PARABENIZANDO DE FORMA GERAL TODOS OS ENVOLVIDOS, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, JOGADORES E TODOS QUE ACOMPANHARAM OS JOGOS, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DA TAÇA FARES LOPES- 2023, FINALIZAMOS O NOSSO REQUERIMENTO, COM A SEGUINTE FRASE- " FUTEBOL E SÓ UM ESPORTE, É UMA FORMA DE UNIR PESSOAS, CONSTRUIR, AMIZADES MAIS FORTES DO QUE TUDO" ", Requerimento nº 773 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio a o Governo do Estado , Secretaria de Esportes do Estado, e Secretária de Infraestrutura do Estado, recursos financeiros e parceria para a reforma, modernização e ampliação do Estádio Municipal "O Morenão" em Iguatu., Requerimento nº 774 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SENHORITA ZELIA MARIA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE JESUS PROPOCIONE SAÚDE E SUCESSO NA SUA VIDA, Requerimento nº 775 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO A ENEL, SOBRE A QUEDA CONSTANTE DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE IGUATU, TANTO NA ZONA RURAL E URBANA, E , ISSO TEM CAUSADO MUITOS PREJUIZOS A POPULAÇÃO, POIS O CORTE BRUSCO DO ABASTECIMENTO DANIFICA APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, PERCA CONSTANTE DE ALIMENTOS. PRECISAMOS IMEDIATAMENTE , DE UMA SOLUÇÃO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL., Requerimento nº 776 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU-RONALD GOMES BEZERRA, SOLICITANDO COM O URGÊNCIA ENVIAR O PROJETO DE LEI, PARA SER VOTADO O PISO DOS ENFERMEIROS E AS DEMAIS CATEGORIAS, PARA CUMPRIR ASSIM A LEI FEDERAL
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Plano de cargos e carreira número 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25.974, DE 30 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE BASQUETE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNMCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 055 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O ROTARY CLUB DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 056 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O ROTARY CLUB DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 774 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SENHORITA ZELIA MARIA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE JESUS PROPOCIONE SAÚDE E SUCESSO NA SUA VIDA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 773 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio a o Governo do Estado , Secretaria de Esportes do Estado, e Secretária de Infraestrutura do Estado, recursos financeiros e parceria para a reforma, modernização e ampliação do Estádio Municipal "O Morenão" em Iguatu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 772 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU, PARABENIZANDO DE FORMA GERAL TODOS OS ENVOLVIDOS, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, JOGADORES E TODOS QUE ACOMPANHARAM OS JOGOS, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DA TAÇA FARES LOPES- 2023, FINALIZAMOS O NOSSO REQUERIMENTO, COM A SEGUINTE FRASE- " FUTEBOL E SÓ UM ESPORTE, É UMA FORMA DE UNIR PESSOAS, CONSTRUIR, AMIZADES MAIS FORTES DO QUE TUDO" " recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 770 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar minha querida amiga Lorena Amaro pelo seu natalício em 31/08/2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 769 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO o grande Diretor Escolar Professor Narcizo Candido pelo seu aniversário em 31/08/2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 768 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO ADIL JOSÉ OLIVEIRA (IGUABELA-COMESTICOS), PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SERA DIA 01 DE SETEMBRO- SAÚDE E SUCESSO SEMPRE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 767 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU- APAE, DIRETORA GERAL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS , PARABENIZANDO PELA COMEMORAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA, QUE TEVE INICIO DIA 21 À 28 DE AGOSTO, COM UMA VASTA PROGRAMAÇÃO E BASTANTE ATRAÇÕES COM A PARTIPAÇÃO DOS PRÓPRIOS ALUNOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 766 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DA DONA ZEFINHA DA SANTA ROSA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 765 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A PROFESSORA SELMA RICARTE PELO SEU ANIVERSÁRIO 31/08- BENÇÃOS DIVINAS NESTE NOVO CICLO DE VIDA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 764 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR FICIO PARABENIZANDO A VEREADORA DE QUIXELÔ JAYLLANI ALEXANDRE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE 31 DE AGOSTO- SAÚDE E SUCESSO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 763 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Fausto Filho pelo seu aniversário em 30/08/2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 771 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o grande Ex .Prefeito Elpídio Cavalcante , pelo seu aniversário de 80 anos comemorados em 30/08/2023. Que Deus abençoe sua vida, com saúde, vida longa e dias felizes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 776 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU-RONALD GOMES BEZERRA, SOLICITANDO COM O URGÊNCIA ENVIAR O PROJETO DE LEI, PARA SER VOTADO O PISO DOS ENFERMEIROS E AS DEMAIS CATEGORIAS, PARA CUMPRIR ASSIM A LEI FEDERAL recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 775 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO A ENEL, SOBRE A QUEDA CONSTANTE DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE IGUATU, TANTO NA ZONA RURAL E URBANA, E , ISSO TEM CAUSADO MUITOS PREJUIZOS A POPULAÇÃO, POIS O CORTE BRUSCO DO ABASTECIMENTO DANIFICA APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, PERCA CONSTANTE DE ALIMENTOS. PRECISAMOS IMEDIATAMENTE , DE UMA SOLUÇÃO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município número 022 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Marconi de Matos Filho, que ACRESCENTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU ALTERAÇÕES SOBRE LICENÇA E PERDA DE MANDATO DE VEREADOR nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição